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Política
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de...
Read moreDetailsCancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias Câmara dos Deputados
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência...
Read moreDetailsPlenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de...
Read moreDetailsAudiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos...
Read moreDetailsProjeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades...
Read moreDetailsProjeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a...
Read moreDetailsProjeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a...
Read moreDetailsProjeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos...
Read moreDetailsProjeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto...
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