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A Subcomissão Temporária sobre a Venezuela vai promover, na próxima segunda-feira (6), às 14h, uma audiência pública para debater a...
Read moreMichel Jesus/Câmara dos Deputados O objetivo do projeto, segundo Aluisio Mendes, é coibir agressões O Projeto de Lei 1344/19 determina...
Read moreEm reunião na terça-feira (7), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 871/2019 aprecia o relatório apresentado pelo deputado Paulo...
Read moreCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Flordelis: prevenção e concientização da população O Projeto de Lei 1022/19 obriga emissoras de rádio...
Read moreO governo sancionou ontem a lei que altera a relação financeira entre o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional (Lei...
Read moreCom a sanção sem vetos da Lei 13.820/19, que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro...
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Read moreMichel Jesus/Câmara dos Deputados Flávia Morais quer retomar a discussão iniciada na legislatura passada O Projeto de Lei 978/19 determina...
Read moreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta...
Read moreNajara Araujo/Câmara dos Deputados O projeto de Aluisio Mendes altera a Lei de Execução Penal O Projeto de Lei 1341/19...
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