Política

Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente...

O Brasil vai ter a cada ano uma semana para discutir medidas de prevenção à gravidez na adolescência. A Lei...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: a reforma trabalhista impôs uma desproporcional valorização das negociações no mundo do trabalho O...

Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma...

A Câmara dos Deputados lançou, no site da Escola Virtual de Cidadania, a plataforma educativa Flux, que oferece conteúdos sobre...

A Lei 13.796, de 2019, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4), assegura aos alunos o direito...

Arte/SECOM Francisco Floriano: proposta visa garantir qualidade dos alimentos e reduzir gastos com reposição de produtos que estragaram durante o...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos...

Cerca de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma consulta, exame ou...

A Rádio Senado conta com uma ferramenta que possibilita a distribuição gratuita pela internet das notícias e programas produzidos diariamente...