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Política
Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta...
Read morePlenário aprova criação de política nacional de proteção dos direitos de autistas – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...
Read moreOrçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a...
Read morePlenário aprova criação de política nacional de proteção dos direitos de autistas – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que institui a...
Read moreVai a sanção o projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da...
Read moreAudiência com Paulo Guedes na CCJ termina em tumulto – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Em meio a mais um bate-boca, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR),...
Read moreAprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública municipal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0...
Read moreComissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral de...
Read moreProjeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para...
Read moreAdiada votação da medida que viabiliza empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Foi adiada para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 859/18 que regulamentou alguns pontos relativos às operações...
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