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Oito projetos, uma sugestão legislativa e quatro requerimentos de audiências públicas estão na pauta de deliberações da Comissão de Direitos...
Read moreCleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do agressor e...
Read moreEm audiência pública interativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizada nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional...
Read moreO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz...
Read moreO senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu nesta terça-feira (19) em Plenário a regularização fundiária na Amazônia Legal, especialmente em seu...
Read moreO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 317 votos a 40, o requerimento de retirada de pauta do projeto...
Read moreO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e...
Read moreO Plenário da Câmara dos Deputados encerrou, por 338 votos a 65, a discussão do projeto que reformula dispositivos da...
Read moreO Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar...
Read moreLuis Macedo/Câmara dos Deputados DIscussão da proposta foi precedida de controvérsia regimental O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu nesta...
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