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Política
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Read moreDetailsNova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na...
Read moreDetailsLei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio...
Read moreDetailsNova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira...
Read moreDetailsSancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os servidores do Poder...
Read moreDetailsComissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores são alvo de ameaças e represálias A Comissão de Segurança Pública da...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50%...
Read moreDetailsComissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
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