Política

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados O deputado Sérgio Reis, relator da proposta, acredita que o projeto promoverá o exercício da...

O fortalecimento da autonomia dos povos indígenas será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...

As embaixadas da Suécia, da Noruega, da Finlândia e da Dinamarca lançaram hoje (20) o projeto Diálogos Nórdicos, com a...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 8626/17, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que estabelece como...

As administradoras de cartões de créditos usam como justificativa para os elevados juros cobrados a inadimplência dos usuários de cartão....

Saiba mais Dodge quer arquivamento de inquérito sobre algemas de Cabral Sérgio Cabral é denunciado pelo MPF na Operação Pão...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados O deputado Dagoberto, autor da proposta, que deve seguir para o Senado A Comissão...

Os senadores podem votar na próxima semana o projeto que estabelece regras e detalha ritos processuais para responsabilização de sócios...

Edição: Fernando Fraga Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/governo-expulsou-142-agentes-publicos-no-primeiro-trimestre

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que inclui entre os direitos do usuário de telecomunicações o de não...