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Política
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem...
Read moreDetailsProjeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece...
Read moreDetailsGoverno sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de...
Read moreDetailsComissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreDetailsProjeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal...
Read moreDetailsMedida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias Câmara dos Deputados
Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória...
Read moreDetailsLei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou...
Read moreDetailsComissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão...
Read moreDetailsComissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Read moreDetailsLei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios tributários sobre...
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