Política

Divulgação/Governo do Paraná A proposta pretende adequar a desapropriação aos planos diretores municipais A área estabelecida para desapropriação por utilidade...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Wandscheer, é imprescindível o estímulo ao aumento de investimentos em saneamento básico, em vista da...

Stéferson Faria/Agência Petrobras A receita com a comercialização do petróleo será destinada ao Fundo Social O governo editou medida provisória...

A reforma trabalhista mobilizou o Senado em 2017. Aprovado pelos deputados em abril, o projeto de lei da Câmara (PLC)...

Will Shutter/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Martins, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

Foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União a Lei 13.572/2017, que libera R$ 1,91 bilhão a estados...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (19) o Projeto de...

Além de novas regras eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral também prevê a divulgação de diretrizes para combater as notícias falsas...

Lucio Bernardo Jr./Câmara Vaidon Oliveira apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara...

Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente ofertar intérpretes de Libras às pessoas...