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Política
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do...
Read moreDetailsCâmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que...
Read moreDetailsProjeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito...
Read moreDetailsCâmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o...
Read moreDetailsProjeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para...
Read moreDetailsProjeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único...
Read moreDetailsProjeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias Câmara dos Deputados
Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de...
Read moreDetailsProjeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe...
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