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Política
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência...
Read moreDetailsComissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Read moreDetailsComissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Read moreDetailsNova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na...
Read moreDetailsLei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio...
Read moreDetailsNova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira...
Read moreDetailsSancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os servidores do Poder...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição...
Read moreDetailsRetrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50%...
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