Política

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (19) o Projeto de...

Além de novas regras eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral também prevê a divulgação de diretrizes para combater as notícias falsas...

Lucio Bernardo Jr./Câmara Vaidon Oliveira apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara...

Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente ofertar intérpretes de Libras às pessoas...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga os postos a manter informações sobre os...

Duas leis sancionadas na quinta-feira (21) e publicadas nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União homenageiam Machado de Assis...

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Roberto Alves, relator do projeto, alterou a proposta original para evitar...

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro...

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Alexandre Leite: a portaria não excede o que está previsto no Estatuto do Desarmamento A Comissão...

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), se dedicou...