Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Política
Deputados criticam decisão do STF sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa
Parlamentares criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar...
Read moreDetailsRádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana
O programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos...
Read moreDetailsGoverno nomeia novo secretário nacional de Justiça
Tomou posse ontem (8), em Brasília, o novo secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza. Ele substitui Rogério Galloro,...
Read moreDetailsJudiciário poderá ser obrigado a abrir código-fonte de software que distribui processos
Raphael Milagres/Câmara dos Deputados Rodrigues: “O projeto visa potencializar preceitos já configurados tanto na Constituição quanto na legislação infraconstitucional” O...
Read moreDetailsFraude em lista do SUS poderá tornar-se improbidade administrativa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (14) para análise de uma pauta com...
Read moreDetailsFazenda: aumento em taxa de importação de aço pode desencadear guerra comercial
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (9) que o governo vê com preocupação a decisão dos...
Read moreDetailsProjeto substitui DPVAT por novo seguro obrigatório de acidentes
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria um novo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat)...
Read moreDetailsReforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins)...
Read moreDetailsProposta determina que Antaq regulamente o serviço de praticagem
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lopes: “A sistemática atualmente empregada no mercado de praticagem distancia-se das características do mercado de concorrência...
Read moreDetailsComissão pode votar projeto para conter abusos no telemarketing
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor pode votar projeto de lei do senador Roberto Muniz (PP-BA) que tem...
Read moreDetails