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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2350/15, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ),...
Read moreDetailsA participação feminina no processo de elaboração da Constituição de 1988 foi tema de um debate realizado pela Secretaria da...
Read moreDetailsA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), recurso da defesa...
Read moreDetailsO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ),...
Read moreDetailsTrês projetos relacionados à proteção da mulher contra crimes de violência e invasão da intimidade foram aprovados pelo Plenário do...
Read moreDetailsA situação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as condições de trabalho dos policiais militares que atuam neste programa...
Read moreDetailsLuis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou reclusão de 1 a 5 anos para quem divulgar cena de estupro O Plenário...
Read moreDetailsA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) recebeu, nesta quarta-feira (7), o jornalista e professor Henrique Cymerman, especialista...
Read moreDetailsEm uma noite de votações conduzidas pela bancada feminina, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece...
Read moreDetailsO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que regulamenta a profissão de esteticista no País....
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