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Política
Projeto responsabiliza agentes públicos e privados por acidente em rodovia concedida
Proposta em análise na Câmara prevê a responsabilização solidária de agentes públicos e privados na reparação de prejuízos causados por...
Read moreDetailsCDH discute modelo de segurança pública
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu diversas entidades nesta segunda-feira (26) para discutir o modelo de...
Read moreDetailsAssociação de Magistrados do Rio também quer acompanhar processo de intervenção
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) pretende acompanhar de perto o processo de intervenção federal na área...
Read moreDetailsEm sessão solene, deputados debatem Campanha da Fraternidade e Superação da Violência
Michel Jesus/Câmara dos deputados Deputados afirmaram que o tema da Campanha da Fraternidade de 2018 é atual por tratar da...
Read moreDetailsRegina Sousa defende informações sobre calorias em rótulos de bebidas alcoólicas
A proposta (PLS 360/2014) que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a informarem no rótulo a quantidade de calorias e...
Read moreDetailsNão há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ
Em reunião na tarde desta segunda-feira (26) com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional...
Read moreDetailsProjeto dá prazo de 72 horas para recall quando medida tiver ocorrido no exterior
Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o chamamento de consumidores (recall) em até 72 horas sempre que...
Read moreDetailsSenador defende reedição da MP sobre investimentos em rodovias privatizadas
A Medida Provisória 800/2017, que autorizava a Agência Nacional de Transporte Terrestres a renegociar com as concessionárias de rodovias federais...
Read moreDetailsIbama pode embargar atividades de mineradora por vazamento de resíduos no Pará
Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora...
Read moreDetailsSUS poderá adotar registro de preço em compra de insumos e medicamentos
A aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar o sistema...
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