Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Além de novas regras eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral também prevê a divulgação de diretrizes para combater as notícias falsas...
Read moreDetailsLucio Bernardo Jr./Câmara Vaidon Oliveira apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara...
Read moreDetailsHospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente ofertar intérpretes de Libras às pessoas...
Read moreDetailsA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga os postos a manter informações sobre os...
Read moreDetailsDuas leis sancionadas na quinta-feira (21) e publicadas nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União homenageiam Machado de Assis...
Read moreDetailsLucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Roberto Alves, relator do projeto, alterou a proposta original para evitar...
Read moreDetailsForam publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro...
Read moreDetailsAlex Ferreira/Câmara dos Deputados Alexandre Leite: a portaria não excede o que está previsto no Estatuto do Desarmamento A Comissão...
Read moreDetailsA Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), se dedicou...
Read moreDetailsA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 5681/16, da deputada Carmen Zanotto...
Read moreDetailsFolha Nobre - Desde 2013 - ©