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Política
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de...
Read moreDetailsProjeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê...
Read moreDetailsProjeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: "Há um desequilíbrio no sistema de Justiça" O Projeto de Lei 6415/25,...
Read moreDetailsProjeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz...
Read moreDetailsProjeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos...
Read moreDetailsProposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas...
Read moreDetailsProjeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para...
Read moreDetailsComissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de...
Read moreDetailsProjeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei...
Read moreDetailsProjeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios...
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