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Política
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime...
Read moreDetailsProjeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei...
Read moreDetailsProposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas...
Read moreDetailsProjeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a...
Read moreDetailsProjeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional"...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias Câmara dos Deputados
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa...
Read moreDetailsCâmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do...
Read moreDetailsCâmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que...
Read moreDetailsProjeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito...
Read moreDetailsCâmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o...
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