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Política
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor...
Read moreDetailsSalário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo...
Read moreDetailsComissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreDetailsLei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...
Read moreDetailsComissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Proposta é de grande relevância para a saúde pública" A Comissão de...
Read moreDetailsComissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão...
Read moreDetailsComissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsComissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados Joaquim Passarinho e Augusto Coutinho em reunião da comissão A Comissão Especial sobre Transporte e...
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