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Política
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento...
Read moreDetailsProjeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10...
Read moreDetailsProjeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em...
Read moreDetailsProjeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal...
Read moreDetailsComissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsMotta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
Read moreDetailsComissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Read moreDetailsComissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária,...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
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