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Política
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição...
Read moreDetailsComissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Read moreDetailsComissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...
Read moreDetailsComissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Read moreDetailsProjeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante...
Read moreDetailsProjeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados,...
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