A Nova 364 Concessionária de Rodovia reforçou, para caminhoneiros que movimentam cargas na BR-364 em Rondônia, a orientação sobre a suspensão temporária da consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda quanto à situação do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), condição usual para a isenção do pedágio pelo eixo suspenso.
A medida tem validade desde 18 de setembro e segue até 16 de novembro. Na prática, a identificação do eixo suspenso segue por meio de câmeras e sensores instalados nos pórticos do pedágio eletrônico, que permitem registrar os eixos que tocam o solo na passagem.
Encerrado o período, a Nova 364 retomará a consulta às informações do MDF-e, como regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O encerramento do manifesto continuará obrigatório depois do desembarque da carga e sob responsabilidade do transportador — a Nova 364 não possui competência para encerrar, alterar ou regularizar o MDF-e.
A mobilização para levar a informação ao caminhoneiro reúne ações presenciais em pontos estratégicos da rodovia, distribuição de materiais informativos, conteúdos nas redes sociais e divulgação na imprensa de Rondônia. O objetivo é fazer a informação chegar diretamente aos transportadores e esclarecer os procedimentos relacionados à isenção dos eixos suspensos de veículos de carga vazios.
“Nosso objetivo é fazer a informação chegar diretamente ao caminhoneiro. Neste momento, estamos reforçando uma orientação muito importante: concluiu a operação, entregou e descarregou a mercadoria, é fundamental encerrar o MDF-e. Agradecemos também a parceria com as tradings, sensíveis à causa, em especial à Aprosoja, que colabora com a propagação desta informação tão relevante para o setor”, afirma João Siqueira, gerente de Relações Institucionais da Nova 364.
A Nova 364 administra 686,7 km da BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, além de 34 km do Acesso ao Porto Novo. Considerada uma via estratégica para o escoamento da produção agrícola, a rodovia receberá investimentos superiores a R$ 12,8 bilhões em obras de ampliação e melhorias, incluindo duplicações, faixas adicionais, dispositivos, vias marginais e o Expresso.