A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) promoveu uma reunião de cobrança junto à equipe do Banco do Brasil, em Porto Velho, com o objetivo de buscar soluções para reclamações recorrentes da classe no estado. O encontro, realizado na terça-feira (10), teve como foco a resolução de entraves burocráticos no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a melhoria no atendimento aos profissionais do direito nas agências bancárias.
A comitiva da Ordem foi composta pelo secretário-geral da OAB-RO, Dr. Nelson Maciel, pela diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Dra. Sintia Fontenelle, e pelo presidente da Subseção de Jaru e coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Dr. Rooger Taylor. A presença de lideranças de diferentes frentes da OAB indica que os problemas relatados não se restringem a Porto Velho, afetando também a rotina da advocacia no interior do estado.
Durante a reunião, os diretores apresentaram um diagnóstico das principais queixas que têm chegado ao Conselho Seccional e ao Colégio de Presidentes. Entre as demandas levadas à instituição financeira estão o pagamento de RPVs sem a devida participação do advogado — o que, segundo a OAB, fere o direito ao recebimento dos honorários — e a recusa de algumas agências em efetuar as quitações. A comitiva também apontou mudanças constantes nas exigências de documentos para liberação de valores, muitas vezes sem aviso prévio, além de relatos de falta de urbanidade no atendimento presencial aos advogados.
Para a OAB-RO, os valores provenientes de ações judiciais têm natureza alimentar e remuneram o trabalho da advocacia, de modo que obstáculos impostos pelas instituições bancárias geram desgastes desnecessários e atrasam o acesso do cidadão à Justiça.
O secretário-geral da OAB-RO, Dr. Nelson Maciel, afirmou que a entidade vai acompanhar o andamento dos casos. “A Seccional tem recebido diversos relatos de advogados e advogadas enfrentando entraves nas agências. Levei os casos concretos e a documentação dos relatos dos advogados. Apresentamos todas essas demandas à superintendência do Banco do Brasil e garantimos à advocacia rondoniense que a OAB vai acompanhar cada caso de perto, até que as soluções sejam efetivamente implementadas e o respeito à classe seja restabelecido”, afirmou.