Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...
Durante a vitória do Governador Confúcio Moura na ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro relator João Otávio de Noronha, fez alusão ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©