Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...
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Acre – Vice-governadora Mailza Assis lança ação no Setembro Amarelo para servidores da SEASDH
Setembro é o mês dedicado à valorização da vida, marcado pela campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população sobre ...
Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios
O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por ...
Rio Grande do Sul – Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos a prefeito e vice
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos ...
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o ...
Acre – Na Expoacre, governo realiza ação educativa sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e Bolsa Moradia Transitória
Abordagens pessoais com o público da Expoacre, em Rio Branco, têm sido uma das principais ações educativas realizadas pelo governo ...
Acre – Governo do Acre mobiliza equipes e controla incêndio na Serra do Divisor, em ação coordenada com o ICMBio
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), por meio do 4º Batalhão de Cruzeiro do Sul, está atuando, desde ...