Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário ...
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de ...
Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a ...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Autoridades de municípios que integram ações movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indenizações para os danos causados ...
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter ...
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