Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o ...
Abordagens pessoais com o público da Expoacre, em Rio Branco, têm sido uma das principais ações educativas realizadas pelo governo ...
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), por meio do 4º Batalhão de Cruzeiro do Sul, está atuando, desde ...
Para promover a educação no trânsito de forma lúdica, o Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC) leva para a Expoacre ...
Na primeira noite da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
O ex-policial militar Ronnie Lessa confirmou nesta quarta-feira (28) que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ...
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