Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ...
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Acre – Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
STJ – Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Acre – Ação rápida da Polícia Militar do Acre salva bebê recém-nascido
Diariamente, bebês estão sob o iminente risco de se engasgarem com algum tipo de objeto, ou até mesmo com o ...
São Paulo F.C. – New Balance prepara ação de novo terceiro uniforme do São Paulo FC na chegada do ônibus dos jogadores no MorumBIS
Crédito: Paulo Pinto / São Paulo FC Após o enorme sucesso do lançamento das camisas home e away produzidas pela ...
Acre – No Dia do Pedestre, Detran realiza ação educativa no Centro de Rio Branco
Por Beatriz OliveiraO Dia Nacional do Pedestre é comemorado nesta quinta-feira, 8 de agosto. Para lembrar a data, a equipe ...
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...
SP: 13 são presos em ação contra tráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil paulista divulgou resultados de uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de ...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
Acre – Semulher realiza ação de panfletagem em frente ao Palácio Rio Branco e alcança mais de 1,2 mil pessoas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou uma ação de panfletagem em alusão ...