Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição de energia, ...
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Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
Rio Grande do Sul – MP Eleitoral ingressa com ação para cassação dos registros ou diplomas de candidatos a prefeito, vice e vereador eleitos em Bossoroca
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial, nesta terça-feira, 15 de outubro, que pede a cassação dos ...
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho A Comissão de ...
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
Acre – Semulher realiza ação de saúde e conscientização para mulheres travestis e transsexuais em situação de prostituição
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou uma das ações do projeto ‘Sou A Travesti, Existo!’, na noite da ...
Acre – Com apoio do Estado, Festival Pachamama leva cinema e ação climática à Amazônia e Andes
Aprovado na lei de incentivo à cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG), do governo do Acre, por meio da Fundação Elias ...
Dia de São Cosme e São Damião é marcado por ação social além de doces
“Pegamos dois!”, grita uma criança com cerca de seus 10 anos de idade, enquanto corre com um saquinho de doce ...
Acre – Detran encerra Semana Nacional de Trânsito com ação educativa na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco
Um dos pontos de maior circulação de veículos e pessoas em Rio Branco, a Avenida Antonio da Rocha Viana, foi ...