Polícia Civil do Rio faz ação contra lavagem de dinheiro de milícia
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem nesta quarta-feira (28) uma operação para desarticular ...
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Tag: Ação
Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta
Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o ...
STJ – Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
Fala do presidente Lula sobre ação de Israel na Faixa de Gaza repercute no Plenário da Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Declarações de Lula sobre conflito na Faixa de Gaza dominaram debates no Plenário Deputados da oposição ...
Rio Grande do Sul – Ação do MPRS garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, no dia 16 de fevereiro, que, no ...
Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense
O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ...
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para ...
“Ação insensata”, diz Pacheco sobre minuta de golpe de Estado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta ...