STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...
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Tag: Ação
Acre – Polícia Civil do Acre realiza ação de saúde para profissionais de segurança em Cruzeiro do Sul
Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis recebe donativos de ação solidária do Nauás Combat MMA
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), Mailza Assis, recebeu ...
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Corinthians – Corinthians prepara ação em homenagem aos campeões da Copa do Brasil de 1995
Foto: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians A Neo Química Arena volta receber a Fiel na noite desta quarta-feira (31), ...
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar ...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não ...
Quatro milicianos morrem no estado do Rio em ação policial conjunta
Quatro milicianos foram mortos numa operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas ...
Acre – Secretaria da Mulher realiza ação educativa no Arraial Cultural e alcança mais de 400 pessoas – Noticias do Acre
O governo do Acre, por meio Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou distribuição de material informativo e abordagens educativas ...
Ação Ordo carece de planejamento a longo prazo, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil comentaram os efeitos da Ação Estruturada batizada de Ordo, que significa ordem. Embora vejam pontos ...