A Polícia Civil do Acre (PCAC), por intermédio do Instituto de Identificação, deu início à primeira ação itinerante para a ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre ...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação ...
A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. ...
Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, na sede da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Rio Branco, o delegado-geral ...
Em meio à onda da violência que assola o Equador, causada por organizações do tráfico de drogas, países sul-americanos se ...
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o ...
O Tribunal de Justiça do Acre, em conjunto com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal, e ...