STJ – Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Declarações de Lula sobre conflito na Faixa de Gaza dominaram debates no Plenário Deputados da oposição ...
Rio Grande do Sul – Ação do MPRS garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, no dia 16 de fevereiro, que, no ...
Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense
O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
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Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
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“Ação insensata”, diz Pacheco sobre minuta de golpe de Estado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta ...
Rio Grande do Sul – Capão da Canoa: ação do MPRS promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, ...
Acre – Governo do Estado, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e parceiros discutem Plano de ação emergencial de assistência às pessoas em situação de rua
A união do governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul tem garantido ações integradas que buscam ...