Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
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Acre – Complexo Penitenciário de Rio Branco recebe ação preventiva contra a dengue
Com o intuito de prevenir as doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti, foi realizada, nesta segunda-feira, 22, e terça-feira, 23, ...
Acre – Polícia Civil realiza ação itinerante para emissão da Carteira de Identificação Nacional em Acrelândia
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por intermédio do Instituto de Identificação, deu início à primeira ação itinerante para a ...
Acre – Procon e Ipem participam de ação conjunta com ProconsBrasil e Sistema Nacional do Consumidor em aeroportos
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre ...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação ...
Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ
A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. ...
Acre – Polícia Civil do Acre define plano de ação para investimento em todas as áreas da instituição
Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, na sede da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Rio Branco, o delegado-geral ...
Países sul-americanos condenam ação de crime organizado no Equador
Em meio à onda da violência que assola o Equador, causada por organizações do tráfico de drogas, países sul-americanos se ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
STJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...