Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ
A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. ...
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Tag: Ação
Acre – Polícia Civil do Acre define plano de ação para investimento em todas as áreas da instituição
Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, na sede da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Rio Branco, o delegado-geral ...
Países sul-americanos condenam ação de crime organizado no Equador
Em meio à onda da violência que assola o Equador, causada por organizações do tráfico de drogas, países sul-americanos se ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
STJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
STJ – Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o ...
Acre – Reeducandas participam de ação especial de Natal em Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre, em conjunto com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal, e ...
Acre – Segurança Pública realiza ação de Natal com entrega de presentes e materiais esportivos
Em clima natalino, época de espalhar o amor e semear a esperança, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Procon participam de ação da CEEE com entrega de geladeiras no bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e ...
Acre – Programa Juntos Pelo Acre realiza ação de Natal neste sábado
Com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e alegria para as crianças durante a época natalina, o governo do ...