Rio Grande do Sul – Ação do MPRS garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, no dia 16 de fevereiro, que, no ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Ação
Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense
O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ...
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para ...
“Ação insensata”, diz Pacheco sobre minuta de golpe de Estado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta ...
Rio Grande do Sul – Capão da Canoa: ação do MPRS promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, ...
Acre – Governo do Estado, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e parceiros discutem Plano de ação emergencial de assistência às pessoas em situação de rua
A união do governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul tem garantido ações integradas que buscam ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove em Capão da Canoa a segunda ação de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, ...
Acre – Semulher realiza ação de conscientização no Terminal Urbano de Rio Branco
Por Isabelle Figueiredo Dando continuidade às ações da Semana de Visibilidade Trans, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...