Ouvidoria da Polícia acompanha apuração da ação de PMs na Alesp
A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo informou nesta sexta-feira (8) que abriu um procedimento para acompanhar a ...
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Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que ...
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando ...
STJ – Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista STJ
Entenda: COP28 avalia ação de países contra aquecimento global
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) começou nesta quinta-feira (30) em Dubai, nos Emirados Árabes ...
Acre – Unidades da OCA realizam ação de conscientização pela saúde masculina
O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), promoveu uma ação em todas as unidades ...
Acre – Ação de bem-estar leva serviços exclusivos aos profissionais da Polícia Civil em Sena Madureira
Em uma iniciativa voltada para o cuidado e bem-estar dos profissionais da Polícia Civil que atuam em Sena Madureira, a ...
Governo lança 4ª fase do plano de ação contra desmatamento do Cerrado
O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a implementação de um novo conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição ...
Acre – Reeducandos do Iapen participam de ação conjunta para melhoria de espaços públicos em Rio Branco
Uma ação conjunta do governo do Acre e Município de Rio Branco foi iniciada nesta terça-feira, 28, no Canal da ...