AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal ...
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Tag: Ação
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale
A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em ...
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
Bahia: Força Integrada amplia ação de combate a organização criminosa
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Bahia ocupou, no início da manhã desta sexta-feira (3), o ...
Acre – Acre apresenta plano de ação do Comitê de Enfrentamento à Seca Prolongada em reunião do Censipam
O governo do Acre, por meio da Defesa Civil Estadual e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou nesta terça-feira, 31, ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação ...
Rio Grande do Sul – Ouvidoria do MPRS participa de ação de atendimento ao cidadão no Parque da Redenção
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou neste sábado, 28 de outubro, de ...
Netanyahu fala em guerra longa e diz que ação por terra é segunda fase
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou neste sábado (28) em entrevista coletiva à imprensa que a operação terrestre em curso ...