MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório ...
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Tag: Ação
Acre – Polícia Civil emite mais de 700 documentos durante ação do Projeto Cidadão em Tarauacá e Aldeia Indígena São Vicente
A Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, realizou mais de 700 atendimentos para emissão da nova ...
Acre – Mais de 10 mil atendimentos são realizados em ação do Juntos Pelo Acre e Projeto Cidadão em Tarauacá
Em colaboração com Geisy Negreiros Reafirmando o compromisso com a dignidade e o acesso a serviços básicos para a população ...
STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (3) a transmissão ao vivo dos interrogatórios dos oito réus na ação ...
Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir ...
Acre – Ação de cidadania leva atendimento e dignidade à Aldeia Boa Vista, no Rio Jordão
O governo do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o ...
Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de ...
Acre – Juntos pelo Acre lança Ação do Agasalho para arrecadar cobertores e roupas de frio
Com a chegada do frio, o governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre, prepara a Ação do ...
Acre – Controladoria-Geral do Acre realiza ação integrada com 59 órgãos do Estado para aprimorar controle interno
Com objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, integrar os setoriais e aprimorar os processos internos, a Controladoria-Geral do Acre ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta ...