No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma ...
As atividades também fortaleceram o entendimento dos agricultores sobre a regularização ambiental, promovendo informação, segurança jurídica e oportunidades de acesso ...
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ
O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da ...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...
Durante a ação que ocorreu na Avenida Farquar, em frente ao Palácio Rio Madeira, foram distribuídas mudas de plantas e ...
As orientações de saúde bucal e o autocuidado é um dos pilares para o fortalecimento emocional e social dos internos ...
Ação integrada de educação no trânsito e incentivo à doação de sangue foi realizada pelo governo de Rondônia, na segunda-feira ...
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 10 de janeiro, na praia de Atlântida, em ...