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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência ...

Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de ...

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis ...

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina no próximo dia 30. Iniciada em 8 de agosto, ...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Interpol, deflagrou hoje (20) a Operação Duplo Risco a fim de desarticular organizações criminosas ...

Órgãos públicos ligados à defesa dos direitos humanos firmaram termo de compromisso para coibir a violência política e a disseminação ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...