STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
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STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, ...
Acre – Em ação itinerante, Semulher realiza atendimentos em Feijó
“Quero agradecer a equipe que, com a boa vontade de trabalhar e um esforço enorme, veio até nós”. Foram com ...
MPRJ entra com ação contra acusados de desvios em contratos do Detran
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da ...
Rio Grande do Sul – Ação do MPRS em Guaíba orientou a comunidade sobre o que fazer em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para ...
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra acordo e disponibilize professores para mestrado em biodiversidade da UERGS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de ...
Acre – Detran realiza ação educativa em alusão ao Dia do Ciclista
Por Abigail Sunamita Já que o próximo sábado, 19 de agosto é o Dia do Ciclista, o Departamento Estadual de ...
Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que ...