Acre – Saúde do Acre promove ação de incentivo à vida em alusão ao Setembro Amarelo
Nesta segunda-feira, 18, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), realizou um evento alusivo ...
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Acre – Ação educativa marca início da Semana Nacional de Trânsito no Acre
Realizada em todo o país de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito (SNT) é uma mobilização ...
Agente da PF é morto em ação contra organização criminosa em Salvador
Um policial federal morreu na manhã desta sexta-feira (15), durante um confronto na região de Valéria, em Salvador. O policial ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência ...
MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixou uma ...
Deputado Glauber Braga foi multado em ação de homem que incitou golpe
Uma multa de R$ 1 milhão foi imposta ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), estabelecida dentro de um processo movido pela Ação ...
MPSP apura se Operação Escudo é ilegal; entidades pedem fim da ação
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital ...
Gonçalves Dias diz que PM do DF descumpriu plano de ação no dia 8 de janeiro; assista – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube O general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de ...
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazônia ...
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...