STJ – STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a ...
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STJ – STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura ...
AngloGold é alvo de ação do MPMG que pede interdição de barragens
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais ...
Acre – Procon realiza ação de conscientização em Tarauacá junto a comerciantes e feirantes
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), esteve presente durante as comemorações dos 110 anos da ...
Acre – Governo faz nova inspeção no Calçadão da Gameleira para iniciar ação emergencial nesta semana
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realizou nesta terça-feira, 25, mais uma ...
Acre – Ribeirinhos do Parque Nacional da Serra do Divisor são beneficiados com ação social do governo do Acre
Do extremo ocidental do país, do Parque Nacional da Serra do Divisor, em Mâncio Lima, vem testemunhos de políticas de ...
STJ – STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de ...
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência ...
Acre – Procon realiza ação educativa na Escola Estadual Cívico Militar Madre Adelgundes, em Cruzeiro do Sul
Com o tema O Jovem e o Consumo Consciente, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ...