CPMI pede que Moraes esclareça ação para governo entregar fitas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de ...
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Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
STJ – Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória STJ
PF faz ação contra suspeitos de aliciar menores para Estado Islâmico
Policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10), três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de recrutar jovens adolescentes ...
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo ...
Acre – Projeto Olhar Digital realiza ação no Instituto Socioeducativo do Acre
Buscando melhorias no ensino e aprendizado dos socioeducandos, a Gerência de Saúde do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), em parceria ...
Acre – Detran realiza ação para sensibilizar população sobre respeito à faixa de travessia
Sob o forte sol do Acre, andar apressado na rua é tão natural, que muitas vezes não se observa o ...
Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra prefeita, vice-prefeito e servidor por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus ajuizou nesta segunda-feira, 31 de julho, ação civil ...
Ouvidoria da Polícia recebe denúncia de ação violenta no Guarujá
A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo afirma ter recebido relatos de uma atuação violenta em Guarujá por ...