Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com ...
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Tag: Ação
Rio Grande do Sul – MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ...
Ação na Paulista pede apoio para aprovação de leis pelo meio ambiente
Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de ...
Acre – Fundhacre promove ação social em apoio às famílias atingidas pela enchente em Rio Branco
Em apoio às famílias atingidas pela enchente, o governo do Acre por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), ...
MP do Rio acompanha desdobramento de ação no Complexo do Alemão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que vai acompanhar os desdobramentos da operação policial no Complexo do Salgueiro, ...
STJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ...
STJ – Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Acre – Procon realiza ação educativa nos shoppings de Rio Branco
Dando início à programação da Semana do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou ...