União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes ...
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na ...
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (Ieptec) tem priorizado o envolvimento de seus estudantes em celebrações ...
A gestão do governador Gladson Cameli cuida e valoriza os povos indígenas do Acre. Nesta quarta-feira, 20, teve início uma ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Rogério Correia é o coordenador da comissão e autor do requerimento A comissão externa ...
Nesta segunda-feira, 18, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), realizou um evento alusivo ...
Realizada em todo o país de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito (SNT) é uma mobilização ...
Um policial federal morreu na manhã desta sexta-feira (15), durante um confronto na região de Valéria, em Salvador. O policial ...