STJ – Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
10/07/2023 17:30 ceidelwein A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
A Policia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta quarta-feira (28), 54 mandados de prisão ...
Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina ...
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio da Gerência de Resíduos, em parceira com o Núcleo de Educação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
Humanizar o setor da saúde no estado é levar serviços essenciais para bem pertinho dos acreanos, como Marco Aurélio de ...
Após o registro de mais um episódio de racismo no futebol no último sábado (17), em amistoso da seleção brasileira contra ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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