STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
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Em ação conjunta da Prefeitura de Cotia com o São Paulo Futebol Clube, atletas das categorias de base fizeram o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta quinta-feira, 30 de junho, em ação alusiva à luta ...
Nesta semana, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), trabalha em operação tapa-buraco nos ...
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians Momentos antes de a bola rolar no jogo entre Corinthians e Santos pelo Brasileirão ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
A Ação da Cidadania, em parceria com outras instituições, lançou hoje (23) o Pacto pelos 15% com Fome, uma convocação ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde ...
A conscientização socioambiental entre os jovens promove um ciclo de preservação do meio ambiente. Com isso, a temática foi abordada ...
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