Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Ação
STJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição ...
Acre – Estado e Prefeitura de Tarauacá executam ação tapa-buraco na Rua Epaminondas Jácome
Em parceria, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), e a Prefeitura de Tarauacá ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ...
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...
STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Acre – Governo e Tribunal de Justiça do Acre promovem ação de justiça e cidadania em Rio Branco
Promover a cidadania e justiça é um dos principais objetivos dos três poderes. A parceria entre Executivo e Judiciário mais ...
Acre – Secretários alinham estratégias para potencializar ação do governo
Em reunião virtual, eles também debateram o reforço no relacionamento com a bancada federal Em reunião virtual, nesta segunda-feira, 30, ...
Caminhada trans em São Paulo pede políticas e cobra ação contra mortes
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado neste domingo (29), uma caminhada na Avenida Paulista, concentrada em frente ao Museu ...