TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação ...
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Rondônia – Presidente Alex Redano recebe relatório da Corregedoria, em ação que restituiu R$ 188 mil aos cofres da União
Numa ação pioneira em Rondônia e no Brasil, a Assembleia Legislativa promoveu, através da Corregedoria Geral, a inspeção para detectar ...
Acre – Escola cívico-militar do Juruá realiza ação solidária de Natal
“Nossa instituição, além de oferecer educação de qualidade, visa o bem-estar da comunidade”, são palavras de Rosa Lebre, gestora civil ...
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...
Acre – Fundhacre e acadêmicos de medicina realizam ação em alusão ao Dezembro Laranja
Por Suene Almeida A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio da Liga Acadêmica de Dermatologia e Cirurgia Plástica, ...
STJ – Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
RJ: ação apreende drogas sintéticas em encomendas postais em aeroporto
Em ação conjunta, a Receita Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreenderam hoje (30) drogas sintéticas, maconha, crack, skunk e haxixe ...
Acre – Governo do Acre conclui ação de drenagem na Rua Epaminondas Jácome, em Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), concluiu neste domingo, 27, as obras de ...
Acre – Ação do governo beneficia gestantes em Sena Madureira
Nesta sexta-feira, 25, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e ...
STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte ...