Tag: Ação

Ao participar da 41ª Reunião de Altas Autoridade sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, o ministro dos Direitos ...

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados criticaram atuação do STF e o PL das Fake News Deputados da oposição criticaram ...

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (11), para condenar um ataque de foguete lançado ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silva: o Telegram nunca participou de debate nesta Casa O relator do projeto que pretende coibir ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade ...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta ...

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a ...

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do ...