Tag: Ação

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...

Na manhã desta sexta-feira, 31, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), realizou encontro para orientar ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude ...

​Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional ...

Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com ...

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ...

Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de ...

Em apoio às famílias atingidas pela enchente, o governo do Acre por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que vai acompanhar os desdobramentos da operação policial no Complexo do Salgueiro, ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...