Ação em São Paulo vai monitorar casos de violência política na eleição
Órgãos públicos ligados à defesa dos direitos humanos firmaram termo de compromisso para coibir a violência política e a disseminação ...
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Tag: Ação
STJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...
Rio Grande do Sul – Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador
A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente ...
STJ – Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública ...
Corinthians – Fiel Torcedor e Resp Social do Timão preparam ação especial com voluntários do clube
O programa Fiel Torcedor, em parceria com o Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania do Corinthians, aproveita o ...
PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a Europa
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o ...
Rio Grande do Sul – Ação do Cira/RS resulta em bloqueio e indisponibilidade de bens no montante de R$ 61 milhões de grupo econômico moveleiro da Serra
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira/RS), ...
PF faz ação contra contrabando e tráfico no porto de Itaguaí
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) mandados da Operação Ártemis, que investiga esquema de corrupção na Receita Federal para a facilitação ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Prefeitura de Porto Alegre ajuízam ação para execução de acordo com OAS
Representantes do Ministério Público se reuniram na tarde desta terça-feira, 16 de agosto, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião ...