Acre – Planejamento do Estado dá início à Oficina de Plano de Ação de Auditoria
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Controle Interno (Decoin), em ...
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É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizaram nesta quarta-feira (5), em ação conjunta ...
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians A fiel torcida que estiver na Neo Química Arena neste sábado (1º) para acompanhar ...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência ...
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de ...
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis ...
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
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