Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação ...
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Acre – Governo discute plano de ação para monitoramento ambiental
Alinhar os setores e trabalhar de forma integrada. Essa é a missão do governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução ...
Acre – Secretaria Adjunta da Mulher apresenta plano de ação para os primeiros 100 dias da gestão
Gestores da Secretaria Adjunta da Mulher (Seamd) se reuniram nesta terça-feira, 17, com o Conselho Estadual dos Diretos da Mulher ...
Acre – Hemoacre recebe 56 doações de sangue em ação no Cieps
Uma ação de coleta de sangue foi realizada durante esta semana no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança ...
Acre – Hosmac reúne amigos e familiares de pacientes em ação alusiva ao Janeiro Branco
Com o tema A Vida Pede Equilíbrio, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Hospital de Saúde ...
STJ – STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada ...
Acre – Ageac promove ação em alusão ao movimento Janeiro Branco
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizou na manhã desta terça-feira, 10, na sede do ...
STJ – Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
STJ – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença ...