Acre – Polícia Civil monta estratégia de ação em decorrência das festividades de fim de ano
Ao final da tarde desta quinta-feira, 29, a Polícia Civil do Estado do Acre traçou um planejamento estratégico de ações ...
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STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
STJ – Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro ...
PM fica ferido durante ação policial na Cracolândia, em SP
Um policial militar ficou ferido na perna após uma ação policial ter sido desencadeada na tarde de hoje (15) na ...
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação ...
Rondônia – Presidente Alex Redano recebe relatório da Corregedoria, em ação que restituiu R$ 188 mil aos cofres da União
Numa ação pioneira em Rondônia e no Brasil, a Assembleia Legislativa promoveu, através da Corregedoria Geral, a inspeção para detectar ...
Acre – Escola cívico-militar do Juruá realiza ação solidária de Natal
“Nossa instituição, além de oferecer educação de qualidade, visa o bem-estar da comunidade”, são palavras de Rosa Lebre, gestora civil ...
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...
Acre – Fundhacre e acadêmicos de medicina realizam ação em alusão ao Dezembro Laranja
Por Suene Almeida A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio da Liga Acadêmica de Dermatologia e Cirurgia Plástica, ...
STJ – Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...