STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a ...
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Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade
Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os ...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de ...
STJ – Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
Rio Grande do Sul – Ação Mate Amargo apreende quase uma tonelada de carnes e mais de 2,6 litros de vinho e cachaça clandestinos
O Ministério Público do Rio Grande do sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992 – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
PF e Febraban deflagram ação contra quem cede contas para golpistas
Com a ajuda da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Polícia Federal deflagrou hoje (2), em 13 estados e no ...
Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o ...
PF faz ação contra roubo de cargas dos Correios no Rio de Janeiro
A Polícia Federal cumpriu hoje (29) um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão contra um acusado ...
STJ – Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge ...