STJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional ...
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional ...
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com ...
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ...
Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de ...
Em apoio às famílias atingidas pela enchente, o governo do Acre por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que vai acompanhar os desdobramentos da operação policial no Complexo do Salgueiro, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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