São Paulo terá ação para combater violência contra mulher no carnaval
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
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Tag: Ação
Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo ...
STJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição ...
Acre – Estado e Prefeitura de Tarauacá executam ação tapa-buraco na Rua Epaminondas Jácome
Em parceria, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), e a Prefeitura de Tarauacá ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ...
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...
STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Acre – Governo e Tribunal de Justiça do Acre promovem ação de justiça e cidadania em Rio Branco
Promover a cidadania e justiça é um dos principais objetivos dos três poderes. A parceria entre Executivo e Judiciário mais ...
Acre – Secretários alinham estratégias para potencializar ação do governo
Em reunião virtual, eles também debateram o reforço no relacionamento com a bancada federal Em reunião virtual, nesta segunda-feira, 30, ...